O passaporte é uma espécie de carteira de identidade do viajante. Fora do Brasil, ele comprova que você é você mesmo e garante o seu direito de ir e vir livremente. O processo para tirá-lo é bastante simples e quase todo o processo é online, mas, para que não haja dúvidas, preparamos um passo a passo completo de como tirar o passaporte.
Reúna a documentação necessária
Antes de iniciar o processo, reúna toda a documentação necessária. Alguns desses documentos serão utilizados no momento de preencher a solicitação do passaporte online, portanto, é melhor mantê-los todos juntos desde o início.
Documento de Identidade
O documento de identidade é ideal para maiores de 12 anos. No lugar dela, pode ser aceita a carteira funcional expedida por órgão público, a carteira de identidade expedida por comando militar, o passaporte brasileiro anterior, a carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, a carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei e a carteira de trabalho e previdência social-CTPS. No caso de ter tido seu nome alterado, por conta de casamento, separação ou divórcio, você pode apresentar a certidão de casamento atualizada. E para crianças menores de 3 anos de idade, deverá ser apresentada 1 fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
Título de Eleitor
Junto com o título de eleitor, devem ser apresentados os comprovantes de votação da última eleição. Na falta dos comprovantes, é possível levar a certidão de quitação eleitoral, obtida no site do TSE, ou a justificativa eleitoral.
Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório
Esse documento é obrigatório apenas para os homens, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.
Certificado de Naturalização
O certificado é necessário apenas para estrangeiros naturalizados brasileiros.
Comprovante bancário de pagamento da GRU
O boleto da GRU (Guia de Recolhimento da União) é gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação do passaporte pela internet, sendo imprescindível o CPF do requerente ou do seu responsável, se for o caso. O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.
Passaporte anterior
Se esse não for o seu primeiro passaporte, é necessário levar o anterior, caso contrário, terá de pagar uma taxa por não apresentá-lo. A taxa não é cobrada se o passaporte anterior estiver inválido, se ele tiver sido inutilizado por repartição consular ou de imigração estrangeira ou se tiver sido roubado. Neste caso, há a necessidade do preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.
CPF
Deverá ser apresentado o CPF de quem for fazer ou o do seu responsável se ele tiver menos de 18 anos. Ao invés do CPF, pode ser apresentada a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF, Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal), Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal, ou outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.
Preencha a solicitação no site da Polícia Federal
No site da Receita Federal você deverá preencher o formulário para a solicitação do passaporte. Ele é bastante simples e rápido de ser preenchido. São quatro telas, com dados pessoais, documentos e dados complementares (profissão, e-mail e endereço). Na última tela você pode escolher o local onde será atendido, de acordo com a lista de cidades e postos. No final é preciso gerar o protocolo e imprimir o número para levar no dia.
Pague a taxa de emissão
Após o preenchimento dos seus dados no formulário eletrônico, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União – GRU. O comprovante de pagamento desta taxa deve ser apresentado junto com a documentação descrita acima. Vale ressaltar que a GRU tem uma data de validade e deve ser paga dentro do prazo estipulado. Do contrário é necessário refazer todos os procedimentos.
Agende a data de atendimento
Depois de pagar a GRU é preciso acessar novamente o site da Receita Federal. Desta vez o motivo é o agendamento da visita ao Departamento da polícia Federal da sua cidade para finalizar o processo de emissão do passaporte. Em alguns postos o atendimento só é feito por meio de agendamento, por isso, verifique se você deve agendar o atendimento no posto escolhido.
Compareça ao posto da Polícia Federal
Com todos os documentos originais, GRU paga e protocolo de solicitação em mãos, compareça ao posto do Departamento de Polícia Federal para a emissão do passaporte. Não é preciso levar fotografia, pois ela será coletada no momento do atendimento. O processo é bastante simples, por isso, fique tranquilo. Não serão feitas perguntas e apenas deve ser feita a apresentação dos documentos necessários.
Retire seu passaporte
Geralmente, o passaporte fica pronto dentro de um prazo de 15 dias. O processo de emissão pode ser acompanhado diretamente no site da Polícia Federal. Munido do número de protocolo você pode consultar o andamento do pedido do seu passaporte. Após a solicitação ser concluída, o passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo titular no horário e local indicado. Para isso, é preciso levar o documento de identidade, o protocolo de solicitação e a assinatura do recibo. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;
Validade do passaporte
A validade do passaporte é de até 10 anos e, expirado o prazo, deverá ser solicitado outro passaporte. Para menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com a sua idade. De 0 a 1 ano completo é de 1 ano, de 1 ano completo a 2 anos incompletos é de 2 anos, de 2 anos completos a 3 anos incompletos é de 3 anos, de 3 anos completos a 4 anos incompletos é de 4 anos e de 4 anos completos a 18 anos incompletos é de 5 anos.
O visto
Dependendo do país de destino, apresentar somente o passaporte não será o suficiente. Em alguns países, o visto é obrigatório. Ele é um documento emitido por um país dando à pessoa a permissão para entrar em seu território por certo período de tempo e para certas finalidades. Geralmente, os vistos são carimbados ou anexados ao passaporte do destinatário.
Com todas essas dicas, ficou muito mais fácil passar por toda essa parte burocrática antes de realizar a tão sonhada viagem, não é? Mas, se surgir alguma dúvida, não hesite em perguntar! Até a próxima!
